Política de Privacidade

1. Controlador

Matheus Leandro Ferreira, responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site e plataforma de cursos.

2. Dados coletados e finalidades

• Conta de aluno: nome, e-mail, CPF, telefone, data de nascimento — cadastro, acesso a cursos, provas e emissão de certificado (execução de contrato).
• Newsletter: e-mail e nome opcional — envio de comunicações, mediante consentimento.
• Desafios técnicos: nome, e-mail e link da solução — avaliação da submissão.
• Pagamentos: dados processados por Stripe e/ou Mercado Pago (operadores); não armazenamos dados completos de cartão.
• Cookies e analytics: conforme Política de Cookies e suas preferências.

3. Bases legais (LGPD)

Execução de contrato (Art. 7º, V), consentimento (Art. 7º, I), legítimo interesse quando aplicável (Art. 7º, IX), e tratamento de dados sensíveis (CPF) com consentimento específico ou obrigação legal quando cabível (Art. 11).

4. Compartilhamento (operadores)

Podemos compartilhar dados com: provedor de hospedagem (Vercel), banco de dados (PostgreSQL/Neon), e-mail (Resend), pagamentos (Stripe, Mercado Pago) e redes de anúncios quando você consentir cookies de marketing.

5. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades ou obrigações legais. Contas inativas e inscrições canceladas podem ser anonimizadas conforme política interna de retenção.

6. Seus direitos (Art. 18)

Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Alunos autenticados: Minha conta → Privacidade. Demais titulares: Como exercer seus direitos.

7. Encarregado (DPO)

O canal de contato do encarregado de dados será publicado em breve. Enquanto isso, utilize a página de Contato.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas, incluindo criptografia de senhas, cookies httpOnly e controle de acesso ao painel administrativo.

9. Alterações

Versão: 1.0. Última atualização: conforme data de publicação no site.